MODALIDADE DO CONTRATO
IDENTIFICAÇÃO
Entre a empresa:
Águas de Valongo, S.A. (adiante designada por A.V.) Sede: Avª 5 de Outubro, 306 Valongo Tel: 224229390 Fax: 224222644 E-Mail: aguas.valongo@veoliaagua.com.pt Contribuinte: 505 084 040
e entre:
CLIENTE
CLÁUSULAS cONTRATUAIS
3 - Cláusulas Contratuais 3.1 - O contrato tem por objecto a prestação de serviços pela AV ao Cliente conforme os folhetos, Serviço de Assistência Técnica - edição 01 de 07/2007 e contrato de assistência técnica e serviços pontuais - edição 01 de 07/2007; 3.2 - O contrato tem a duração de um ano e renovar-se-á automaticamente por iguais e sucessivos períodos, enquanto não for denunciado por qualquer das partes com 30 dias de antecedência. 3.3 - O valor anual estabelecido na cláusula nº5 será pago com a assinatura do contrato ou em duodécimos mensais sendo que nesta opção a mensalidade poderá ser incluída na factura da água / saneamento. 3.4 - O atraso de pagamento por razões não imputáveis à AV, desobriga-a do cumprimento do contrato, até à regularização pelo cliente. 3.5 - Se durante o período de validade do contrato (um ano) ocorrer a rescisão do mesmo por factos não imputáveis à AV, o Cliente obriga-se a liquidar todas as prestações vincendas até ao seu final. 3.6 - Durante a vigência do contrato qualquer das partes poderá rescindir o mesmo em caso de violação grave das obrigações assumidas. 3.7 - Ao valor da retribuição estabelecido na cláusula nº 5 acresce o IVA e será actualizado anualmente. 3.8 - A regulação de qualquer litígio emergente do contrato, as partes consideram competente o foro do tribunal Judicial de Valongo. 3.9 - Os encargos decorrentes da celebração do presente contrato são suportados pela AV.
LI E ACEITO AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Após enviar e no prazo máximo de 10 dias úteis, será contactado pelos nossos Serviços, a fim de ser efectuada uma visita à Habitação e Assinatura do Contrato.
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